Genocídio Cultural através da proibição das línguas de origem
Por Celso Deucher
Agradeço especialmente ao amigo e ativista dos Direitos Humanos Pedro Ignácio Altamirano pelo honroso convite para estar com vocês neste prestigiado Fórum Internacional, cujo objetivo maior é apresentar propostas latino-americanas ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Genebra.
Represento o Povo Sul-Brasileiro, que luta pelo reconhecimento do seu Direito de Autodeterminação em relação ao Brasil e hoje vou falar sobre o “Genocídio Cultural através da proibição das línguas de origem” que alguns estados membros das Nações Unidas, continuam a promover.
O direito à cultura própria dos povos é um tema fundamental no campo do direito internacional e nas convenções da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse direito reconhece a importância da preservação e promoção das identidades culturais das comunidades, grupos étnicos e povos indígenas em todo o mundo, especialmente através de suas línguas de origem.
No âmbito do ordenamento jurídico internacional, diversas convenções e declarações foram estabelecidas para proteger e promover a diversidade cultural e os direitos culturais das pessoas. Esses instrumentos legais internacionais enfatizam a importância de respeitar e proteger a diversidade cultural como parte integrante dos direitos humanos universais. Eles reconhecem que a preservação e promoção das culturas próprias dos povos são essenciais para garantir a dignidade, o respeito e a igualdade de todos os indivíduos e comunidades, independentemente de sua origem étnica, cultural ou racial.
Infelizmente, basta olhar o noticiário internacional, para constatar que um verdadeiro Genocídio Cultural esta em andamento em diversos pontos do planeta. Trata-se de uma realidade muitas vezes negligenciada e pouco discutida, mas que tem impactos devastadores sobre a diversidade étnica e cultural em todo o mundo. Esta forma de genocídio ocorre quando os Estados ou grupos dominantes dentro deles promovem políticas que visam suprimir e erradicar a língua e a cultura de grupos étnicos minoritários. Os estados veem essas línguas como uma ameaça à coesão nacional ou ao poder político estabelecido. Tal visão equivocada acaba levando à sua supressão deliberada.
Este fato acontece no Brasil desde a década de 1940, quando centenas de línguas minoritárias foram simplesmente proibidas para que apenas a língua portuguesa fosse definitivamente implantada. Um exemplo deste genocídio aconteceu no território Sul-Brasileiro, que possuía naquele momento 128 línguas minoritárias que foram arbitrariamente extirpadas. Com elas não morreram apenas as línguas, mas a cultura destes grupos humanos que construíram sua unidade com base na diversidade.
Assim como no Brasil, em outras partes do mundo os Estados implementam políticas que incluem a proibição do ensino e uso das línguas minoritárias nas escolas, na mídia e nas instituições governamentais. Em muitos casos, como o Sul-Brasileiro, os estados promovem a marginalização cultural e a discriminação contra aqueles que falam ou preservam suas línguas tradicionais.
Essas políticas têm um impacto profundo no tecido social e cultural desses territórios. A língua não é apenas um meio de comunicação, mas também é a expressão de uma identidade coletiva, transmitindo valores, conhecimentos e tradições de geração em geração. Quando uma língua é proibida ou ameaçada de extinção, toda uma forma de vida e de compreensão do mundo está em risco. Afinal, a língua é a condutora da cultura.
É importante destacar que o genocídio cultural não se limita apenas à proibição ativa de uma língua. Também pode envolver o deslocamento forçado de comunidades, a destruição de locais culturais e religiosos, a assimilação forçada e outras formas de violência e opressão que visam apagar a identidade cultural dos povos.
Diante dessa realidade, é fundamental que a comunidade internacional reconheça o genocídio cultural como uma gravíssima violação dos direitos humanos e como uma forma de genocídio. Os Estados membros das Nações Unidas têm a responsabilidade de proteger e promover a diversidade cultural e linguística em seus territórios, respeitando os direitos das comunidades minoritárias de preservar suas línguas e culturas.
As medidas para combater o genocídio cultural devem incluir a promoção da educação multilíngue, o apoio à revitalização e preservação das línguas minoritárias, a garantia do acesso igualitário à mídia e aos recursos culturais, bem como a implementação de leis e políticas que protejam os direitos linguísticos e culturais das minorias.
Somente através de um compromisso global e ação coordenada, podemos esperar deter o avanço deste genocídio cultural e preservar a rica diversidade linguística que enriquece a humanidade.
*Celso Deucher é jornalista, professor e escritor
