Por Julio Zarnitz
No dia 26 de janeiro a Receita Federal do Brasil divulgou os números da arrecadação realizada durante o ano de 2016, e juntamente com os dados sobre transferências de recursos para os estados e municípios é possível começar a analisá-los.
Vamos começar visualizando os números absolutos. Veja a tabela abaixo.
Em 2016 o Governo Federal repassou aos estados e municípios do Sul apenas 24,38% do que arrecadou em impostos federais. Mas houve uma evolução em relação a 2015, onde o retorno foi de apenas 20% (veja o resultado de 2015 aqui), seguindo a tendência dos demais estados, onde o retorno passou de 25% em 2015 para 28% em 2016. Veja a relação inteira no quadro abaixo.
Durante 2016 e neste início de 2017 ouvimos muito nas mídias que o Governo Federal teve suas receitas reduzidas por conta da crise instalada no Brasil, fazendo este cortar despesas, aumentar impostos e sugerir reformas. No entanto, ao analisar a série histórica dos últimos 10 anos da arrecadação do Governo Federal é possível notar que a arrecadação teve um aumento de 228,60%, sendo 5,60% de 2015 para 2016.
Vamos então comparar o crescimento da arredação com dois outros índices, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que é o principal índice oficial de inflação; e o Produto Interno Bruto (PIB), que o principal índice que mede o crescimento econômico do Brasil.
Em um governo austero a expectativa é que o crescimento dos impostos acompanhem o crescimento do país ou sua taxa de inflação, mas ao compararmos com os dois notamos que, em verdade, tivemos aumento da carga tributária, pois o aumento da arrecadação foi muito superar a crescimento econômico e a inflação.
Veja a evolução da arrecadação por estado no quadro abaixo.
Neste quadro acima podemos notar que em alguns estados a arrecadação aumentou 700% ao longo dos últimos 10 anos. Mas é preciso tomar cuidado com esta avaliação, pois apesar do país ter crescimento em média 20,21%, algumas regiões do país tivemos um crescimento maior que os demais. A região Sul teve um aumento de 320%.
Vamos também entender o que compõem esta arrecadação. O quadro abaixo mostra a relação de impostos, taxas e contribuições que compõem a arrecadação do Governo Federal em 2016.
Note que as maiores fontes de arrecadação do Governo Federal é o imposto de renda e a Cofins, obtendo 34,4 bilhões e 29,9 bilhões, respectivamente. Estes dois representam 37% de toda a receita.
Ao comparar as receitas com as transferências de recursos nota-se que a única área que teve quase a totalidade de recursos transferidos para os 3 estados foi a previdência. O quadro abaixo mostra em quais áreas do Governo Federal investiu. Não comparamos a aplicação dos recursos entre os estados, pois cada estado tem uma necessidade diferente, fazendo com que seja necessário aplicar mais ou menos em determinada área.
Veja que os Encargos Especiais obtém a maior parte dos valores investidos. Estes encargos são compostos principalmente pelo Fundo de Participação dos Municípios e pela transferências ao Governo do Estado. A Saúde vêm em segundo lugar, com 2,2 bilhões investidos em 2016, seguido pela Educação (545 bilhões), a Assistência Social (205 bilhões), o Urbanismo (98 bilhões) e a Agricultura (54 bilhões).
Neste post não conseguiríamos colocar a relação de todos os municípios e os programas de governo que receberam investimentos, então compilamos os dados e disponibilizamos uma planilha. Nela você poderá ver detalhado quais programas foram atendidos no PR, SC e RS, e no seu município.
Faça download dela aqui: https://tinyurl.com/hevx8zv
O movimento O Sul é o Meu País vêm apresentando já há alguns anos a tabela que mostra o quanto o Governo Federal transferiu aos estados da região Sul em relação a sua arrecadação. Os críticos a esta avaliação comentaram que os número não eram reais, pois não consideravam os investimentos federais das áreas sociais.
Hoje procuramos detalhar com quais tributos o Governo Federal obtém sua receita e aonde ele investe. Deixamos claro então que sim, o Governo Federal investe na região Sul apenas 24% do que arrecada em impostos, contando todas as áreas sociais. E este modelo é uma grandes críticas do movimento. Em casos como o Mensalão e a Lava Jato vemos que casos de corrupção obtiveram desvios de 30 a 40 bilhões de reais, mas em Educação foram investidos apenas 2 bilhões.
Em um país tão grande e centralizador quanto o Brasil é muito fácil se perder o controle das contas públicas, portanto, temos a necessidade de reduzir o tamanho do estado e descentralizá-lo, a fim de que a gestão, o controle e a fiscalização dos recursos sejam melhores.
Este é o grande motivo pelo qual o movimento O Sul é o Meu País sugere que os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sejam independentes e adotem o modelo de República Municipalista Parlamentar. Desta forma a arrecadação, a gestão e a fiscalização se fará entre aqueles que realmente tem interesse no desenvolvimento de sua região, os próprios municípios.
REFERÊNCIAS
- Receita Federal do Brasil, Arrecadação por Estado, disponível em <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/arrecadacao-por-estado>. Acessado em 28 de janeiro de 2016.
- Portal da Transparência, Transferência de Recursos por Estado/Municípios, disponível em <http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2016>. Acessado em 11 de fevereiro de 2016.
- IBGE, Produto Interno Bruto, disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm>. Acessado em 12 de fevereiro de 2016.
- IBGE, INPC, disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm>. Acessado em 12 de fevereiro de 2016.
Julio Zarnitz é economista e administrador, e atua em consultoria tributária para sistemas de informação. Também é membro da comissão municipal de Joinville do movimento O Sul é o Meu País.
3 Comments
Prezados, numa rápida análise, sugere-se que o expressivo endividamento atual do Rio Grande do Sul deveria-se muito mais ao aumento de seus gastos e menor crescimento nos últimos 10 anos, do que a insuficiência de repasses federias. Verifica-se que o PR aumentou em 3,8 vezes sua arrecadação, SC 5,1, o RS foi de apenas 3,5!!Nota-se, porém, que a diferença PRXRS não foi tão significativa. Sendo assim a atual situação fiscal desses 2 estados, só poderia ser explicada pelo lado do gasto, já que o crescimento arrecadatório de ambos foi bastante semelhante. O que sugeriria o descontrole das contas por parte do RS . Esse sim, deve ser o principal motivo da crescente inviabilização daquele estado, ao contrário do que se alega pelo movimento O Sul é o Meu País. Interessante notar também que existem mesmo estados do NE onde o crescimento foi de 4,8, como o do estado de PE que, aliás, faria parte dos chamados “estados pagadores”. Outros estados nordestinos também tiveram taxa de crescimento expressivas, como o CE, 5,2; o RN, 5,6; o PI, 6,8!!!; AC, 7,4!!!Dentre outros. Isso pode representar que esses estados, ao contrário do que se propaga, estão no caminho da auto suficiência, pelo menos quando se analisa sob o ponto de vista das premissas adotadas. Importante lembrar que por esse tipo de argumentação: “estado pagador X estado devedor”, SP e RJ seriam, de longe, os mais “prejudicados”. Outro ponto que não fica claro nessa exposição, seria em relação a arrecadação de impostos dos estados e municípios que não seriam “enviados” ao governo federal, que seriam os tributos arrecadados localmente. Importante, seria mostrar a arrecadação total dos estados. Há ainda outros aspectos que não são levados em conta, como facilidade e obtenção de c´réditos subsidiados junto à instituições federais, bem como, ps chamados investimentos a fundo perdidos. Caso seja possível, solicitaria resposta do próprio Julio Zarnitz. Obrigado!
Boa noite João.
Não há dúvida de que o maior motivo do Rio Grande do Sul estar em crise é sua má gestão; o Paraná está indo no mesmo caminho. Santa Catarina é o estado menos endividado no país, mas se as coisas se mantiverem como estão chegará ao mesmo resultado, pois os recursos enviados aos estados e municípios é pouco, e cada vez mais a União delega mais prestações de serviços aos estados e municípios.
O Rio Grande do Sul terá que achar um meio de melhorar sua gestão, não tem jeito. Eu pessoalmente faço a comparação dele com Detroit, irá ainda mais ao fundo do poço, passará 1 ou 2 décadas em estagnação até surgirem administradores melhores.
O movimento O Sul é o Meu País defende a independência da região Sul, mas também vê isto como solução para as demais regiões, pois entendemos que o grande problema atual é um estado demasiado grande e centralizado. Acreditamos sim que o Norte e o Nordeste poderiam se desenvolver mais e melhor. A região tem muitas riquezas e vários casos de sucesso, tal como a vinícola gaúcha Miolo, que têm parte de sua produção de uvas em Pernambuco. A descentralização trará uma melhor gestão para todos, pois possibilitará mais cobrança e fiscalização. Nós sugerimos uma república municipalista; bom, é fácil ir até a prefeitura cobrar o prefeito, não? Mas e ir até Brasília?
Sobre seu comentário sobre a arrecadação dos estados e municípios afirmo o seguinte: é irrisória. Vejamos o quanto cada estado arrecadou:
PARANÁ: 46,1 bilhões (http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/pages/receitas/receitaOrcamentaria/listar_receitas_orcamentaria.jsf?windowId=334)
SANTA CATARINA: 12 bilhões (http://www.sef.sc.gov.br/transparencia/relatorios)
RIO GRANDE DO SUL: 36,5 bilhões (https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_bal_fin)
Veja que o valor arrecado pelos estados é bastante inferior ao arrecadado pela União.
Sobre o que você chamou de “créditos subsidiado junto à instituições federais” vou discordar de ti. A atual disputa da dívida dos estados com a União é o exato exemplo disso. O juros que a União cobra dos estados é praticamente o juros comercial, sem qualquer benefício. Enquanto a União pode obter financiamento a taxa de juros baixíssima com o Banco Mundial, CAF e outros organismos; mas não repassa isso aos seus próprios entes. Também vamos lembrar aqueles perdões de dívidas bilionários que a União fez a países “amigos”. Por que não fazer para seu próprio povo?
Bastante intrigante é o valor de R$ 920.676.162.917, constante no segundo quadro.
O ralo da Estrumeira de JK, realmente é um grande absorvente.
Para vai esse dinheiro?
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