EDITAL Nº 0012/2016
INSTITUI A COMISSÃO JURÍDICA (CJU)
O presidente do Movimento O Sul é o Meu País no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Estatutos Sociais desta Entidade faz saber a todos os homens e mulheres livres, filiados, lideranças, simpatizantes e militantes dos ideais defendidos por esta Organização que a partir desta data INSTITUI A COMISSÃO JURÍDICA (CJU), que será composta de seis membros voluntários, dois por Estado da Confederação Sulista:
Dr. Adelar Bitencourt Rozin – Coordenador
Dr. Charles Conceição
Dr. Claudio Kubiaki
Dr. Jeferson Oliveira
Dr. Paulo Henrique da Rocha Loures Demchuk
Dr. Robson Domacoski
Fica esta Comissão responsável por todo o setor Jurídico da Instituição, aliada a diretoria nacional, tendo como principal incumbência neste momento a proposição dos Projetos de Iniciativa Popular (PIPs) que deverão ser apresentados nas Assembleias Legislativas do Sul e no Congresso brasileiro, conforme preceitua as legislações estaduais e nacional. Também é sua incumbência, além de defender a instituição na sua área de atuação, agir preventivamente, para que a Organização, possa seguir rigorosamente os ditames das leis estabelecidas.
VIVA O SUL LIVRE!!!
Passo Fundo, Rio Grande do Sul, União Sul Brasileira, 1º de novembro de 2016.
Odilon Xavier de Freitas
Presidente Nacional Movimento O Sul é o Meu País
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