Oito motivos para “não” separar o Brasil

Por Jean Carlos Zimermann*

Com ampla divulgação da mídia sobre o tema separatista, surgem nas redes sociais diversas dúvidas dos que são contrários a separação. Da mesma forma que encontramos muitas acusações. Neste artigo gostaria de destacar algumas delas. Para isso vou dividi-lo em duas partes: Acusações e Fatos.

1 – Discutir a separação do Brasil é crime

Sobre este item, estamos amplamente amparados pelo Art. 5^o da constituição federal, que nos garante direito a liberdade de pensamento e a organização para expressar e divulgar o pensamento, desde que feito de forma pacifica sem causar dolo as pessoas, ao patrimônio público ou privado e a soberania do país.

2 – A separação dos estados é inconstitucional

Analisando a nossa constituição nos deparamos com os seguintes artigos:

“Art. 1^o. – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”

“Art 4º – A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: … III – autodeterminação dos povos…”

Analisando o direito internacional, destacamos a resolução 1514 da ONU que diz o seguinte:

“Todos os povos têm o direito à livre determinação; em virtude deste direito, determinam livremente o seu estatuto político e orientam livremente o seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.

Segundo a ONU, o direito a autodeterminação garante aos povos o direito para determinar livremente seu estatuto e orientar livremente o seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Um contra-ponto na nossa legislação seria o Art 1^o. Esta lei é considerada uma cláusula pétrea (que alguns dizem ser imutável, o que não é verdade) e inviabilizaria a criação do novo país. Porém, segundo o Dr. Mário Luiz Delgado, as cláusulas pétreas não podem se sobrepor à coletividade. Elas não podem durar mais do que convencimento unânime da nação.

3 – Precisamos consertar o país em vez de dividir

Da maneira como está constituída a divisão seria impossível que os sulistas conseguissem fazer qualquer mudança constitucional significativa para uma melhoria em nossos três estados. O congresso hoje está dividido de forma que o voto de um deputado do Sul vale menos do que um deputado da região nordeste. Alguns fatos comprovam isso:

1. O voto de um eleitor de Santa Catarina vale até 9 vezes menos do que o voto de um eleitor do estado do Acre;
2. O voto de um eleitor do Rio Grande do Sul vale até 34 vezes menos do que o voto de um eleitor do estado de Roraima;
3. O voto de um eleitor do Paraná vale até 23 vezes menos do que o voto de um eleitor do Amapá.

Isto ocorre devido uma lei na nossa legislação que garante o mínimo oito (8) deputados em cada estado, independente do número de eleitores. Isso faz com que tenhamos, por exemplo, um deputado representando 6.733 eleitores em Roraima enquanto outro deputado em Santa Catarina representando 162.462 eleitores.

4 – Somos uma região pobre não teríamos como ser um país desenvolvido

Aqui podemos destacar alguns fatos que desmentem esta teoria, são eles:

1. O Sul é o maior produtor de energia elétrica do Brasil pois Itaipu está dentro do território sulista e de acordo com o direito internacional tudo que está dentro do território do país faz parte do seu patrimônio;
2. O Sul conta com 10 portos, que estão entre os mais eficientes do Brasil;
3. A região Sul do Brasil é a maior produtora de carvão mineral do Brasil;
4. A região Sul do Brasil é a maior produtora de carne suína do Brasil;
5. A região Sul do Brasil é a maior produtora de carne de frango do Brasil;
6. Santa Catarina se destaca como sendo o estado com maior produção de ostras e mexilhões do Brasil;
7. A região Sul é o segunda maior produtora de grãos;
8. A região Sul do Brasil é a maior produtora de água mineral;
9. O agronegócio representa 50% do PIB da região Sul;
10. A região Sul detém o segundo maior PIB do Brasil – R$ 710,86 milhões;
11. Detém um território com 576.410 km² sendo maior que o maior país Europeu, a França;

Estes são apenas alguns fatores que nos levam a crer que o Sul do Brasil seria um país próspero, com muito a oferecer ao seu povo e ao mundo.

5 – O Sul não tem petróleo

Muitas pessoas acham que a independência do Sul é o mesmo que dizer que vamos nos isolar do mundo. Não é verdade, haverá uma inter-dependência entres os países, da mesma maneira como ocorre em todos os países do mundo. Poderíamos exportar nossos produtos, e importar produtos que não produzimos por aqui. Lembramos que este mesmo fato ocorre com o Brasil de hoje, que importa vários itens como: trigo, milho, equipamentos eletrônicos, máquinas, automóveis e muito do nosso petróleo.

6 – O Sul também tem políticos corruptos, seremos um pequeno Brasil

Essa é uma verdade parcial. Temos políticos envolvidos em escândalos de corrupção sim, porém não significa que temos que ter impunidade por aqui. Uma das bandeiras que o nosso movimento defende é a participação popular nas decisões do novo país.

Um povo unido em busca de um ideal, que consegue até criar um novo país, pode perfeitamente se unir para acabar com a impunidade. O país que queremos vai muito além daquilo que temos. Queremos um país que hoje o Brasil não pode nos oferecer. Coloquei em destaque alguns itens:

1. Um País com um povo que valorize a honradez;
2. Um País que possamos ter orgulho de pertencer a ele;
3. Um País com um sistema tributário onde 80% do que for arrecadado fique no próprio local de arrecadação;
4. Um País com autonomia verdadeira aos municípios;
5. Uma confederação Municipalista no melhor exemplo Suíço;
6. Um País com liberdade partidária ampla;
7. Um País onde o sistema político seja parlamentarista;
8. Um País onde a representação parlamentar seja de fato verdadeira;
9. Um País onde os jovens serão incentivados ao estudo e a inventividade;
10. Um País onde o Professor vai voltar a ser “Mestre”;
11. Um País onde as aposentadorias sejam justas e dignas, sem diferenças e privilégios;
12. Um País onde o trabalho seja valorizado e incentivado;
13. Um País onde o empresário e o empreendedor seja herói e não bandido;
14. Um País onde as leis serão feitas de acordo com os usos, costumes e tradições de cada localidade;
15. Um País onde a Corrupção, seja pública ou privada, receberá a mais severa punição;
16. UM PAÍS ONDE NOSSO POVO POSSA VIVER E SER FELIZ!!!

7 – Os aposentados ficarão desamparados

Os cidadãos brasileiros contribuem enquanto funcionários, para um fundo de previdência pública chamado INSS. Durante anos são feitos depósitos nesse fundo, que garantirá uma aposentadoria no futuro. Este é um direito adquirido, e não pode ser retirado. Hoje, há milhares de brasileiros que residem fora do país e que continuam recebendo os seus rendimentos do INSS sem nenhum problema.

8 – Xenofobia

Dentro da rede encontramos muitas pessoas acusando o Movimento Sul é o Meu País de xenofobia. Esta é mais uma acusação do que um motivo para não separar, mas acreditamos que vale um destaque neste artigo. Para este tema, destacamos nossa carta de princípios amplamente divulgada no site http://www.sullivre.org, em especial, o compromisso contra discriminação, que diz exatamente o seguinte: “pautando-se contra qualquer forma de discriminação, seja ideológica, religiosa, sexual, racial, cultural ou social;”

As pessoas que quiserem participar do Movimento o Sul é o Meu País devem ler e concordar com a nossa carta de princípios. O movimento O Sul é o Meu País é uma associação privada sem fins lucrativos que tem como objetivo viabilizar a emancipação política e administrativa dos três estados do sul do Brasil em uma nação soberana, de forma pacífica e democrática. Um movimento que existe há 24 anos e que é amplamente discutido, nada mais é do que um projeto de felicidade, que será construído por todos nós.

*O autor é presidente da Comissão Municipal do Movimento O Sul é o Meu país de Blumenau.