SOBRE A IDEIA DE PROJETO APRESENTADA NO XXIX CONGRESSO do MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

 Inicialmente é necessário dizer que a ideia dos PLIPS em cada Estado para formatar uma Federação entre os Estados para se auxiliarem e realizarem um plebiscito consultivo, a fim de saber sobre a ideia de separação, contém uma impossibilidade na medida em que a iniciativa popular para alterar as Constituições Estaduais é viável no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, mas a Constituição do Paraná não abre essa possibilidade, permitindo apenas a iniciativa para Leis Ordinárias, o que a torna o elo fraco do processo, além do que essa lei não iria apresentar uma efetividade e seria de difícil operacionalização.

O menos prático, porém mais viável, é partir para um grande projeto que implique na parceria dos demais Movimentos Independentistas, e propor uma alteração via Emenda Constitucional para alterar a Constituição da República Brasileira, para isso precisaria da assinatura de 1/3 das duas Casas Legislativas, ou seja, além da parceria dos demais Movimentos, seria importante um abaixo-assinado colido em todo o país para que a emenda chegasse com um elemento de pressão maior.

E que ideia de projeto é essa?

Temos por base uma sugestão do companheiro de Movimento Juarez Sartori, no sentido de alterar a forma de divisão da República, criando 5 grandes Confederações de Estados, separados pelas regiões atuais, sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordestes, onde as mesmas teriam amplos poderes administrativos, delegando à União apenas a proteção de fronteiras e representação internacional, todo o resto ficaria a cargo das cinco Confederações Municipalistas, com possibilidade de criação de códigos e leis próprias, inclusive tributária, penal, processual, trabalhista.

Isso implica na nomeação de um grupo de juristas de todos os Movimentos Independentistas para elaborar uma proposta que altere a Constituição desde seu Artigo 28 até o Artigo 169 da constituição em vigor.

Sabemos que é um passo difícil, mas viável a fim de poder iniciar um processo que dissolva o poder concentrado na União, asfaltando o caminho para uma secessão tranquila.

 

São Sepé, RS, Janeiro de 2024.

 

Direção Nacional do Movimento O Sul é o Meu País 2023/2025