Celso Deucher*
Antes que algum desavisado possa criticar a análise a seguir deixo claro que minha intenção não é fazer um aprofundamento na questão trabalhista brasileira, nem muito menos ditar regras de como vai ser quando conseguirmos nos livrar em definitivo de Brasília. A intenção é mostrar tanto aos nossos do Sul, quanto aos irmãos brasileiros, o quanto Brasília se locupleta nas costas do trabalhador e do empregador, gerando desta forma, além do trabalho sem os devidos registros, desemprego e fechamento de empresas (e postos de trabalho) por causa da aviltante carga tributária.
No último dia 24 de outubro, o jornal O Estado de São Paulo (Blog Seu Bolso – Trabalhador custa quase 3 vezes o salário) divulgou alguns números que são de espantar tanto o trabalhador como o empregador. Tenho certeza que mais de 90% dos empregadores não sabiam o tamanho dos gastos que tem para manter um colaborador na empresa.
A reportagem, assinada por Francisco Carlos de Assis, mostra que o custo médio do trabalhador pode chegar 2,83 vezes o valor que ele ganha, ou seja, 183% a mais do que de fato está assinado na sua carteira e que ele põe no bolso. Trocando em miúdos, o trabalhador é roubado em quase 183% do seu salário e o empregador é penalizado em pagar 183% a mais do que o salário do seu trabalhador. Perdem os dois, pagam os dois. A triste realidade é que Brasília usurpa a renda de ambos.
Segundo a pesquisa, se um trabalhador tem salário mensal bruto R$ 730, o custo dele é de R$ 2.067,44 para a empresa. Isto, não deriva apenas de encargos, mas de um conjunto de obrigações acessórias, benefícios negociados, burocracia e gestão do trabalho. Ressalte-se que estes valores são no caso de vínculo de 12 meses de duração de um contrato de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A informação, de acordo com a reportagem, é do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foram pesquisados para chegar a estes números absurdos, 34 componentes, entre eles o 13º salário, adicional de férias, vale-transporte, INSS do empregador, administração de pessoal, licença maternidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas tem muitos outros penduricalhos que não estão na lista e que na maioria dos casos também retiram impostos tanto do trabalhador, quando do empregador.
A pesquisa revela também o quanto é difícil saber tudo que se cobra de impostos de empregados e de empregadores. Ninguém, nem os melhores especialistas em tributação, conseguem mensurar 100% quais são os impostos cobrados de fato dos dois. O que se faz são sempre “estimativas por baixo, para não correr o risco de inflar os dados” como afirmou um diretor do IBGE, criticado pelos tributaristas, por que a entidade nunca consegue ser precisa no que diz respeito a quanto todos os brasileiros são usurpados pelo sistema tributário nacional.
A pesquisa FGV e CNI, revelou que os trabalhadores, proporcionalmente a sua renda, especialmente os que ganham até três salários mínimos, são os que mais pagam impostos no mundo, chegando em média, a 40% do seu salário. Ou seja, se um trabalhador ganha R$ 1 mil por mês, R$ 400 é abocanhado por Brasília para financiar a “indústria da corrupção”, a “indústria da Seca”, entre outras formas criativas inventadas “mad in Brazil” para drenar os recursos da população (seja rica ou pobre) para manter as castas políticas no poder. E nisso, convenhamos, Brasília é muito “democrática”. Aceita em seu seio a esquerda, a direita, o centro, comunista, socialista, capitalista, anarquista, preto, branco, amarelo, hétero, homo, bi ou transexual. Não tem discriminação, desde que compactue com a roubalheira.
Existe diversos motivos para nos separarmos do Brazil e estes vergonhosos dados reais são mais um empurrão para chegarmos lá. Ao lutarmos para transformar em realidade este projeto de independência do Sul, temos que começar a pensar em como vamos querer nosso país nas relações trabalhistas. Acredito que sobre isso temos muito a discutir, mas a primeira coisa a fazer é acabar com esta aberração de que o empregador é bandido e o empregado é mocinho. A verdade é que são dois seres humanos lutando pela sobrevivência e tanto um, como o outro, tem direito a obter lucro nas suas relações comerciais, seja de mão de obra, seja de venda de produtos. Um não pode explorar o outro, pois um depende do outro para que o futuro de ambos seja melhor. Deveremos criar um sistema de leis que sejam de fato duras, tanto para um quanto para outro (e não importa o poder do empregador ou do empregado) para coibir excessos.
No Sul independente, temos que criar uma sociedade que possibilite que todos alcancem os mais altos níveis de prosperidade levando em conta o seu potencial, valores, atividades e conhecimentos, com o maior grau de liberdade possível. Nós queremos uma sociedade que trabalhe firmemente para reduzir aos mais baixos índices, os níveis de conflito social e de classe, buscando sua harmonização através de leis justas para ambas as partes envolvidas no mundo do trabalho. Temos que ter claro, quando o Sul for um País, que o Estado foi criado para servir aos cidadãos e não o contrário, como é o caso de Brasília, que transformou-se na nossa principal inimiga.
*O autor é Secretário geral do Gesul – Grupo de Estudos Sul Livre.
