Após fazer uma apologia a sua posição contrária a separação do Sul, Hélio Schwartsman, colunista do Jornal Folha de São Paulo, na edição de hoje (29/07/2016), fez duras criticas a decisão do TRE/SC de tentar barrar o PLEBISUL, novo nome da Consulta de opinião que será realizada pelo Movimento O Sul é o Meu País no próximo dia 1 de outubro.
Segundo Schwartsman, “parece absurda a manifestação do TRE-SC que obsta a realização da consulta no Estado”. E vai além: “Propalar factoides, uma extensão dos direitos de manifestação do pensamento e de livre associação para fins pacíficos, está entre as liberdades asseguradas pela Carta. Não me parece democrático que o dia da eleição transcorra sob estado de exceção, no qual direitos e garantias fundamentais não vigoram”.
No mesmo artigo, o Colunista demonstra espanto com a decisão do TRE-SC de recorrer a Lei de Segurança nacional. “Pior mesmo é os juízes catarinenses terem recorrido à lei nº 7170/83, a famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN), para soltar a PF em cima do grupo, sob a suspeita de violação ao artigo 11, que prevê de 4 a 12 anos de reclusão para quem ‘tentar desmembrar parte do território nacional´.
Na sua visão, “basta, porém, uma passada de olhos nos demais artigos para perceber que a LSN se refere ao desmembramento por meio de ações armadas. O artigo 22 explicita que o “debate de doutrinas” não constitui nem mesmo propaganda criminosa. Pobre do país cujos juízes são mais truculentos do que os militares da ditadura que escreveram a LSN”.









4 Comments
Esta decisão é uma afronta ao direito da livre manifestação, além de ser arbitrária. É neste momento que vemos o despreparo e ou o medo do Estado no cumprimento das leis existentes e medo da manifestação favorável da população sulista. Sou um dos fundadores do Movimento e sei que a separação do Sul do Brasil é eminente e essas decisões só fazem acelerar o processo. Lembrando que não somos contra o Brasil, somos a favor do Sul.
Viva O Sul livre e independente.
Levando-se em consideração a real qualificação de alguns membros da instância máxima do judiciário brasileiro(STF), não é de se surpreender que um juizinho qualquer do TRE – SC desconheça alguns artigos da CF.
Pau nesses safados, enquanto o povo se calar esses tais doutores farão o que convém a eles e aos seus…
E os gaúchos também estão ansiosos para se libertaram da exploração de Brasília, caverna do Ali Lulá seus 400 ladrões corruptos sanguessugas vampiros dos contribuintes sulistas e sudetistas
O RIO GRANDE DO SUL É O MEU PAIS
E O SUL É NOSSO PAIS
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