A FARSA DA FEDERAÇÃO E O SUL LIVRE (Por Joacir Dal Sotto *)
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A federação brasileira é uma farsa. Fazemos parte de um país formado por ladrões que surgiram das migalhas populares. Os ricos não governam, os pobres não governam, quem governa é um poder central. Definitivamente estamos prontos para chegarmos ao último aspecto de nossa civilização, o aumento do número de países.
Nos últimos cem anos mais do que dobrou o número de países, tudo diante das imensas diferenças culturais, sociais, políticas e administrativas que contemplam cada povo. Ninguém é igual em corpo e comportamento, nas diferenças é que precisamos soltar um grito pela liberdade, pela igualdade de oportunidades e principalmente pela fraternidade estabelecida por quem possui aspectos políticos intransferíveis. A lança que machuca cada brasileiro é o resultado de um sistema central corrupto e distante dos eleitores. Realmente não é democracia que existe em nosso país, todos são reféns de ditadores que repousam com o nosso dinheiro na capital tão vergonhosa.
Para quem não acredita nas saídas pacíficas e democráticas é que surgiu uma verdade, surgiu o movimento democrático e separatista “O sul é o meu país”. Pertencemos ao globo terrestre, estamos localizados ao sul do até hoje Brasil. A nossa autodeterminação é um direito, o nosso poder não é superior ou melhor, é apenas um poder histórico que hoje faz com que a nossa bandeira azul esteja sintonizada com nossa cultura, com nossa razão suprema e sublime de constituirmos uma nação. Diante um sistema político que nos deixa envergonhados diante do mundo, não adiante mudar o partido político que está no poder ou sacudir uma federação para aplicarmos um real federalismo.
Estamos levando aos sulistas tudo o que eles podem exigir dessa massa desuniforme do Brasil. Exigimos de qualquer maneira um estado novo, propomos um Brasil além do Paraná e não iremos ficar ressentidos. Organismos internacionais querem ver dois países ricos diante a divisão política e administrativa. Os eleitores daqui decidem o próprio futuro, os eleitores de lá decidem o próprio futuro.
Um sistema político é sustentável quando obras são feitas, um novo país é sustentável quando temos um novo país formado. A utopia daqueles que nos contrariam é sufocada pela realidade soberana provocada pela descentralização do poder. Ninguém mais suporta tanta hipocrisia em um país de extensões continentais, ninguém mais quer dizer sim pelo Brasil. É preciso que as pessoas saibam que muitos dos países grandes são aparentemente viáveis por existir neles um regime antidemocrático.
Na conquista de um novo território é o adulto que sofre para que o novo prevaleça na sua melhor forma, é o jovem que sofre para ter um futuro melhor. O sul é o meu país e a vontade dos sulistas é o que amassa o artigo primeiro da constituição brasileira que exala uma “união indissolúvel dos estados”. Pisam por cima da constituição brasileira e mal sabem que o melhor para o Brasil será a constituição sulista. Um povo é maior do que mil palavras, um povo diferente é o que existe ao sul do até hoje Brasil. A nossa marcha sulista é para materializar um sonho, a parte do sonho fundamental é que o sul está perto da divisão pacífica, queremos deixar de um poder central instalado para prejudicar cada cidadão.
* Escritor Joacir Dal Sotto, autor do livro “Curvas da Verdade” e secretário na comissão de Lages (SC) do movimento “O sul é o meu país”.
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Conceitualmente, no Direito anterior à hegemonia do tal Positivismo Jurídico, ainda dominante, que diz que o Direito é aquilo que a autoridade constituída diz ser Direito, a diferença entre Federação e Confederação é que nesta (confederação) o direito de retirada do Estado membro é absoluto, incondicionado; tal como o é na União Européia. Já na Federação, existe também o direito de retirada do Estado membro, mas este é condicionado aos termos pactuados entre eles na Constituição. Além disso, a Federação exige (exigiria à ótica do bom Direito, Direito que reconhece o direito das gentes, dos povos, além do direito positivo baixado pela autoridade estatal) a dual soberania, ou seja, Estado e União compartilham, em esferas distintas, a soberania. Em ambos os requisitos o Brasil não é uma Federação; pois, não tem cabimento a união indissolúvel dos Estados membros, nem o açambarcamento de toda soberania por parte da União.
A Suíça, que apesar de manter oficialmente o nome de Confederação Helvética, é de fato e de direito, desde a sua Constituição de 1874, a única Federação estatal remanescente no mundo hoje, pois lá o direito de retirada da União é condicionado e a União e os Cantões (Estados) são igualmente soberanos em esferas distintas de poder. Já nos Estados Unidos da América há dúvidas quanto à observância do direito condicionado de retirada da União desde a Guerra Civil de 1860.
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