Como criar uma comissão municipal

Se você está disposto a ombrear a causa defendida pelo Movimento O Sul é o Meu País em sua cidade, é bastante simples a formação oficial de uma comissão municipal formalizada.

MISSÃO

A Comissão Municipal (CM) é a materialização do Movimento O SUL É O MEU PAÍS no âmbito do Município, cobrindo sua população e extensão territorial.
Através dos seus Membros (simpatizantes, estudiosos e conhecedores dos propósitos, métodos e doutrina que rege nossa Organização), escolhidos democraticamente, o Movimento se faz presente e representado no Município.

META

Levar informação de qualidade, com o “dna” SULISTA, a todos os munícipes, mostrando nossos objetivos, meios, projetos e expectativas. Manter acesa a Chama Sulista nas comunidades.

Os seguintes passos devem ser seguidos para formação de uma comissão municipal:

1. Se você vai coordenar a reunião, adquira um livro de ATAS onde fará a abertura legal da instituição a nível local.
2. Marque uma data e reúna, em sua casa ou em qualquer outro lugar de sua preferência, pelo menos cinco (5) pessoas que comunguem destas idéias. É importante que estas pessoas tenham conhecimento prévio do Manifesto Libertário e aprovem a Carta de Princípios do Movimento, bem como da Declaração de Direitos do Povo Sul Brasileiro.
3. Destas cinco pessoas, deve ser eleito um presidente, um vice, um secretário, um tesoureiro e um diretor de comunicação social.Estas são as funções de cada um membro da comissão:

   PRESIDENTE: Liderar os demais membros, convocar reuniões e/ou assembleias, organizar a pauta, colher sugestões para pauta, mediar os eventos.
   Distribuir atribuições (além das específicas de cada cargo) aos demais membros, cobrar resultados e solucionar as dúvidas ou buscar as respostas eventualmente fora do alcance no âmbito da CM.
   Promover, em conjunto com os demais membros, o crescimento do Movimento na área de atuação da CM, organizando encontros em Bairros e/ou comunidades com o intuito de difundir nosso Projeto, com base naquilo que acreditamos e confiamos.
   Falar, se necessário, perante autoridades, imprensa, entidades classistas em nome do Movimento. Casos haverá que será preferível, a juízo do Presidente ou da CM, a participação do Diretor de Comunicação.
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   VICE-PRESIDENTE: Apoiar o Presidente, ser seu interlocutor imediato e, naturalmente, seu substituto eventual. Membro ativo da CM deverá interagir junto aos demais membros e perante a Comunidade, sempre em sintonia com o Movimento e com o Presidente.
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   SECRETÁRIO: Cabe ao Secretário os registros de todas as atividades não financeiras da CM. Criar um Livro de Atas, um Livro de Presenças (para registro dos presentes aos diversos encontros), redigir correspondências, ofícios se assim o Presidente entender necessário.
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   TESOUREIRO: Cuidar de toda movimentação financeira da CM. Receitas, despesas, contas a pagar e contas a receber. Manter os registros de forma clara, prestar contas periodicamente à CM e/ou a autoridades se for o caso. Se, em determinado momento, a Comissão Nacional, após aprovação em Assembleia Geral, vir a determinar alguma forma de contribuição por parte dos simpatizantes, membros ou comissões = algo que ainda não existe = o Tesoureiro terá a responsabilidade de cuidar desse assunto na sua CM.
   Transparência deve ser uma constante no trato com dinheiro por qualquer CM, pois está na índole do nosso Movimento o respeito ao erário e a ‘cousa’ pública.
   Observação: As CMs tem o direito de promover meios de arrecadação de recursos para fazer frente aos gastos atinentes a sua própria subsistência. Esses recursos podem advir de doações de simpatizantes, de mensalidades estipuladas pela CM para voluntários simpatizantes, da promoção de eventos (costela fogo de chão, carreteiro, entrevero, noite do pastel, …) conforme a tradição e criatividade de cada CM.Confecção e venda de camisas, camisetas, bonés, bandeiras, etc…podem, além de gerar receita, divulgar nossa Causa. Toda e qualquer atividade nesse sentido deverá ter o caráter promocional do nosso Movimento, bem como sua lisura de conduta e ética.
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   DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Prover informações de qualidade, compatível com nossa Carta de Princípios em todos os níveis da área de jurisdição da CM. Construir um cadastro completo da imprensa escrita, falada e televisiva do município e da região, incluindo-se desde editores, jornalistas, radialistas, apresentadores, colunistas, blogueiros, editores de portais de notícia, bem como dos proprietários destes meios de comunicação. Estabelecer contato direto com estes veículos e profissionais de imprensa em busca de abrir espaços de divulgação da causa, provendo cada um deles com notícias periódicas sobre as atividades da CM. Cabe também ao Diretor de Comunicação Social coordenar alimentar com notícias e informações positivas as páginas de Facebook, WhatsApp e outras redes sociais onde possamos expor nossas propostas e ideais. Deletar dessas mesmas páginas informações perniciosas, tendenciosas, de cunho homofóbico, racista, xenófobo, intolerante e fora do escopo do Movimento. Nessa importante missão de divulgação o Presidente e o Diretor de Comunicação devem atuar em perfeita sintonia para que os resultados sejam otimizados.
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   Havendo Sulistas engajados em maior número e dispostos a participar da Diretoria, a CM poderá eleger / escolher também 2º secretário, 2º tesoureiro, conselheiros fiscais (3), conselheiros de administração (3).

4. Faça um termo de abertura na primeira página do livro de Atas (conforme exemplo que remetemos abaixo, nestas orientações básicas) e na página seguinte, o secretário da reunião deverá proceder a Ata da eleição da direção local, que deve ser assinada por todos os presentes.
5. Após a reunião, a ATA e o termo de abertura, deverão ser xerocopiados e levados a um cartório local, que vai autenticar, como documento original.
6. Após este procedimento, este xerox autenticado deverá ser enviado para a direção nacional que tomara as demais medidas cabíveis no sentido de registro legal da nova direção local (o endereço da comissão nacional é Rua Carolina Vergueiro, 516-A – Bairro Annes, CEP 99020-010, Passo Fundo/RS).

Com este procedimento se criou legalmente a nível local a entidade. É só iniciar as fases de trabalho, contidas na Portaria 002/2011. Tais ações devem ser discutidas, sempre em reunião com todos os demais membros da direção local, militantes e simpatizantes.

Entre as primeiras ações, que já podem ser discutidas na reunião de fundação, estão o trabalho de divulgação na imprensa local sobre a criação do Movimento, bem como a divulgação boca a boca para agregar, numa próxima reunião novos membros. Os novos membros, se possível, devem vir dos diversos bairros do município, procurando buscar representatividade em todos eles. A medida que o grupo cresce é necessário já ser discutido as formas alternativas de divulgação local através de adesivos, panfletos, etc… As demais informações sobre ações, serão repassadas tão logo seja resolvida a questão da legalidade do Movimento a nível local.

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EXEMPLO DE ATA DE CRIAÇÃO:

(Datas, nomes e cidades fictícios)

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, reuniram-se a rua João da Silva, bairro dos livres, em Brusque, Santa Catarina, os simpatizantes do Movimento O Sul é o Meu País, nominados na lista de presenças anexa, sob a coordenação do compatriota Giuseppe Garibaldi, que convocou em edital aberto ao público uma assembléia de fundação da entidade no município. Aberto os trabalhos, nomeou-se como secretária desta histórica assembléia a compatriota Anita Garibaldi, que registrará os atos constitutivos. Com a palavra o Senhor coordenador indagou aos presentes se todos estão cientes e concordam com os documentos constitutivos da entidade, a saber, Estatuto Social, Carta de Princípios, Manifesto Libertário e Declaração de Direitos do Povo Sul Brasileiro. Por concordarem unanimemente, os presentes decidiram abraçar a causa defendida pelo Movimento O Sul é o Meu País, reconhecer a diretoria nacional e formar de imediato, por eleição direta e voto universal a diretoria da entidade no Município de Brusque, SC. Após amplas discussões e posicionamentos, apresentou-se apenas uma chapa que foi eleita por aclamação, ficando assim composta: Presidente: Giusepe Garibaldi; vice presidente: Anita Garibaldi; Secretário: Bento Gonçalves da Silva; Tesoureiro Cacique Guayracá; Diretor de Comunicação Social: Luige Rossetti. Ato continuo, a diretoria eleita tomou posse de imediato, colocando em pauta de discussão as ações que o Movimento pretende realizar no município, sendo aprovado que de imediato seriam comunicados a imprensa e as autoridades constituídas, bem como seriam registrados em cartório a Ata desta eleição e remetida a direção nacional da entidade. O comunicado a comunidade brusquense será feito em uma ação que ficou marcada para se realizar na Praça central no dia 20 de maio de dois mil e quinze, quando serão distribuídos panfletos, adesivos e também serão confeccionadas camisetas, faixas e outros materiais de divulgação. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a presente assembléia de fundação, marcando para o próximo dia 14 de maio a próxima reunião ordinária da entidade. Brusque, aos quinze dias do mês de abril de mil novecentos e quinze.