Nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro, a partir das 19h30 será realizada reunião do Movimento O Sul é o Meu País em Timbó/SC. Ela acontecerá no restaurante Xapa Quente, localizado na Rua Pomeranos, 1275.
A reunião tem como objetivo planejar as próximas ações da comissão municipal de Timbó.
Data: 31 de janeiro de 2018
Horário: 19h30
Local: Xapa Quente
Endereço: Rua Pomeranos, 1275
Veja como chegar:
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Lei 7170
Art. 9º – Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país.
Pena: reclusão, de 4 a 20 anos.
Art. 10 – Aliciar indivíduos de outro país para invasão do território nacional.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
Parágrafo único – Ocorrendo a invasão, a pena aumenta-se até o dobro.
Art. 11 – Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.
Precisas ler mais a lei que você mesmo citou. Mas brasileiro tem preguiça de ler, não? rsrs
Lei 7170
Art. 22 – Fazer, em público, propaganda:
§ 3º – Não constitui propaganda criminosa a exposição, a crítica ou o debate de quaisquer doutrinas.
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