UNPO comemorou 26 anos de luta por nações e povos não-representados

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Em 11 de fevereiro de 2017, a Organização de Nações e Povos Não-Representados (UNPO) comemora o 26º aniversário de sua fundação. Este evento dá à organização uma oportunidade para refletir sobre a evolução que o mundo e membros UNPO têm experimentado ao longo do ano passado. Mesmo que o contexto atual seja, em muitos aspectos, muito desafiador, a UNPO está ansiosa por mais um ano de pequenos avanços e grandes conquistas pelos direitos das Nações e Povos que representa.

Em 11 de fevereiro de 1991, o Pacto da Organização das Nações e Povos não-representados foi assinado por representantes de 15 Nações e Povos no Palácio da Paz em Haia. Os delegados pretendiam estabelecer uma entidade que efetivamente representaria não só eles, mas qualquer nação ou povo não representado, comprometido em buscar um caminho diplomático e não-violento para proteger e promover seus direitos humanos e culturais. Desde 1991, a UNPO tem trabalhado com mais de 90 Nações e Povos de todos os continentes, incluindo povos indígenas, minorias e territórios não reconhecidos ou ocupados.

Seis antigos membros da UNPO conquistaram a independência desde a fundação da entidade, e foram admitidos às Nações Unidas. São eles: Estônia, Letônia, Armênia, Georgia, Palau e Timor-Leste.

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Assembléia Geral da UNPO em 1995

No ano passado, vigésimo sexto para a UNPO, vimos o mundo enfrentar enormes mudanças, sejam elas políticas, sociais, econômicas ou mesmo ambientais. O surgimento de nacionalismos, o lento desengajamento de alguns Estados da formulação de políticas multilaterais e do terrorismo levaram a uma maior repressão dos direitos dos membros da UNPO, que sofreram novamente inúmeras injustiças. Os turcomanos do Iraque, os assírios e os yazidis continuam sob ameaça devido às operações da ISIS e aos vários conflitos paralelos no solo iraquiano. Em nome da “segurança nacional”, povos como os uigures na China ou os Khmer Krom no Vietnã experimentam uma maior vigilância, restrição de suas liberdades fundamentais e repressão violenta diariamente.

Os membros da UNPO tiveram de se adaptar a este difícil contexto, ao mesmo tempo que continuavam a viver e a lutar pelo respeito dos seus direitos. Ao fazê-lo, permaneceram impulsionados pelos princípios que os uniram na UNPO: democracia, direitos humanos, autodeterminação, não-violência, tolerância e proteção ambiental.

O próximo ano promete ser tão difícil quanto o último, como as mais recentes mudanças políticas nos fazem prever. As próximas eleições – na França, no Irã e em muitos outros países, como a Alemanha ou os Países Baixos – estão longe de ser tranquilizadoras, pois o medo de algo diferente parece ser o principal elemento que levou à escolha de muitos eleitores. O nacionalismo isolacionista está em ascensão, especialmente entre políticos americanos e europeus. Esta ideologia geralmente não deixa espaço para as vozes minoritárias, regionais e indígenas expressarem-se e desfrutarem plenamente dos seus direitos.

Porém há alguns vislumbres de esperança, o vigésimo sexto ano de existência da UNPO também traz boas notícias e melhorias para a situação das Nações e Povos não representados em todo o mundo. Em 18 de maio de 2016, o ativista antiescravista de renome mundial, Biram Dah Abeid, e seu colega defensor dos direitos humanos, Brahim Ould Bilal, foram libertados das autoridades mauritanas após 20 meses de prisão, graças também à pressão internacional e a muitas campanhas da UNPO e do IRA-Mauritânia (o IRA-Mauritânia não pode ser confundido com a organização terrorista IRA da Irlanda). Em 17 de dezembro de 2016 foi assinado o Protocolo de Donostia, para garantir os direitos linguísticos, protegendo e promovendo as línguas regionais e minoritárias na Europa, tal como o catalão, pacificamente falado nas ruas de Barcelona e na região da Catalunha.

Em tempos difíceis, coube a UNPO continuar a promover os valores da tolerância e da paz, mantendo-nos firmes e exigindo o respeito dos direitos fundamentais de todos. Ao longo destes 26 anos, a UNPO e os seus membros demonstraram a sua resistência, perseverança e capacidade de adaptação a um ambiente global em mutação. A organização continua fortemente empenhada em elevar suas vozes.

Visite e conheça mais sobre a UNPO no endereço: http://www.unpo.org/

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