Vitória espetacular no plebiscito da Independência do Sul

Sérgio Alves de Oliveira*

Ninguém esperava a espetacular vitória da proposta INDEPENDENTISTA do SUL (PR,SC e RS) alcançada no plebiscito (Plebisul), realizado no sábado (1.10.16), em toda a Região Sul. Nem mesmo os dirigentes e militantes do MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS, responsáveis pela consulta ao povo, supunham que a aceitação da proposta beirasse a quase unanimidade, ou seja, 95,75% pelo SIM, e 4,25% pelo NÃO, num universo de 617.543 eleitores, que optaram em se manifestar democraticamente nas urnas colocadas em pontos estratégicos amplamente divulgados.

Importante é sublinhar que a quase totalidade dos eleitores que compareceram às urnas nem tinha conhecimento mais detalhado sobre a citada consulta, em vista dela ter sido “escondida” todo o tempo pela mídia, normalmente “interesseira”, mas que entenderam logo o que significaria a opção pelo SIM ou pelo NÃO, ou seja, se desejavam, ou não, que o SUL se tornasse um país independente. Os especialistas em opinião política pública saberão melhor que ninguém interpretar e avaliar esse fenômeno.

O sucesso dessa consulta pública, acessível a todos os eleitores da região, não foi afetado nem mesmo pelo “carnaval” e outras mobilizações similares, das eleições municipais que aconteceriam no dia seguinte, domingo (2.10.16), e muito menos pelo silêncio sepulcral da Grande Mídia, servil ao pútrido sistema político e econômico que sempre dominou esse país, onde discussões libertárias, como a protagonizada pelos independentistas, jamais tiveram qualquer espaço imparcial, mas que, ao contrário, invariavelmente sempre foram alvo de esculachos midiáticos. Quero ver se a partir de agora essa mídia e seus capachos terão coragem de dizer que o movimento autodeterminista do SUL seria “coisa” de meia dúzia de malucos, como habitualmente fazem.

O Plebisul, como foi denominado, em virtude da estúpida proibição do TRE/SC que se usasse o termo “plebiscito”, como originalmente planejado, julgando-se esse tribunal, portanto, ”dono” do dicionário da língua portuguesa, teve o mérito de apresentar uma modalidade de democracia alternativa, uma verdadeira democracia, uma autêntica democracia direta, organizada fora dos organismos oficiais brasileiros, sem contar com os “bilhões” dispendidos pelos cofres públicos, pagos pelo povo, para sustentar um aparato eleitoral e uma democracia degenerada, corrompida e deturpada, e sem contar também com as “generosas” ajudas empresariais sempre presentes para pagar a defesa dos seus interesses particulares na política. Todo o plebiscito foi sustentado exclusivamente pelos seus próprios militantes, que de uma ou outra forma participaram da sua organização, sem qualquer ajuda ou patrocínio de terceiros

Oportuno é que se esclareça que antes que se optasse por esse iniciativa própria do “Movimento”, tentou-se percorrer outro caminho, perfeitamente compatível com as leis existentes, que seria a provocação, junto ao PARLAMENTO DO SUL-PARLASUL, organização composta pela reunião das Assembleias Legislativas dos três Estados do Sul, mediante um requerimento, no sentido que os eleitores desses três Estados fossem consultados num plebiscito meramente CONSULTIVO (sem caráter deliberativo), sobre esse tema, usando-se para tanto toda a estrutura da Justiça Eleitoral. Essa modalidade de plebiscito está prevista nas respectivas Constituições desses Estados.

Vivenciei de perto esse projeto inicial, visto que a pedido da direção do “Movimento”, cheguei a minutar um requerimento ao PARLASUL, com fundamentação jurídica, fazendo essa solicitação, apesar de consciente que esse pleito seria indeferido. Mas, conforme o ditado, às vezes “o diabo pode estar no detalhe”. Minha ideia seria remeter cópias de todo o expediente entregue ao PARLASUL à Organização das Nações Unidas-ONU, e à Organização dos Povos e Nações Não Representadas -UNPO, sediada em Haia, Holanda.

É evidente que mediante o indeferimento do requerimento pelo PARLASUL, o Movimento estaria com toda a moral para realizar o plebiscito, diretamente, com pleno conhecimento e sob as vistas das referidas organizações internacionais. E na verdade fiquei muito “chateado” no episódio, não pelo engavetamento do meu trabalho, porém por estar esperando até hoje, após tantos anos, alguma satisfação sobre o “andamento” daquele projeto. Esse episódio provocou o meu afastamento voluntário do “Movimento”. Mas creio que esse episódio do passado deve ser enterrado e comemorado o resultado do plebiscito realizado no último sábado, com a vitória retumbante do SIM, com destaque especial à competente direção do Coordenador Geral do Plebisul, Jornalista Celso D. Deucher.

Esse “engavetamento” do requerimento ao PARLASUL deve ter sido causado por uma prévia “sondagem” junto aos dirigentes dessa entidade, que certamente se mostraram “borrados” de medo ante essa proposta inusitada na política brasileira, fazendo com que o “Movimento” desistisse da ideia, uma vez que não foi dada nenhuma esperança, nem mesmo para protocolar o pedido.

Outra questão que faz-se necessário abordar é a repercussão desse plebiscito junto à opinião pública. Sem dúvida qualquer brasileiro, inclusive das outras regiões, fora do Sul, tem o direito de gostar, ou não, do projeto independentista do Sul. Mas se observa muito por aí que tem gente com visão completamente caolha sobre esse tema, considerando o país como uma espécie de propriedade própria em “condomínio”, ou seja, numa visão puramente patrimonialista, do “mundo TER de existência”. Essa é a ilusão de muito pobre coitado que anda por aí e que não tem nem onde cair morto, mas ao mesmo tempo sente-se “dono” do país. Por isso muitos desses não admitem a saída do SUL das correntes de Brasília, porque estariam perdendo “patrimônio”.

Ora, mesmo olhando essa questão sob o aspecto puramente “patrimonial”, os de outras regiões que porventura pensassem assim não estariam perdendo nada, porquanto a parte “remanescente” do Brasil ficaria com menos “proprietários”, excluídos os do Sul. “Patrimonialisticamente” falando, ficaria tudo igual. Dar-se-ia o mesmo que ocorre na divisão de áreas com diversos proprietários em condomínio. Ninguém sai perdendo.

Mas o detalhe que não pode ser esquecido é que apesar de todos os brasileiros terem o direito de gostarem, ou não, da secessão do SUL, somente aos sulistas compete essa decisão, e a mais ninguém. E se projetos semelhantes surgirem em outras áreas do Brasil, certamente os sulistas não se intrometerão, mas em contrapartida exigem o mesmo tratamento.

 *Sérgio Alves de Oliveira é advogado e sociólogo