Brasil federalista?
Por Joacir Dal Sotto *
O sistema federativo foi criado para reunir diversidades e consequentemente respeitar diferenças. Controles recíprocos entre entes federados e poder central são essenciais para evitar a usurpação do poder político. A segurança jurídica aos entes federados é determinante para o sucesso desse sistema.
Vigora uma dualidade entre constituição estadual e total. Analisando legislação municipal, estadual e federal, acontece um entrelaçamento ligado ao campo jurídico. Aos municípios cabe participarem (não neutralidade) dos assuntos federais e autonomia para cada ente federado.
Diante circunstâncias específicas estaduais sem normatização federal, o estado teria condições para normalizar de acordo com sua realidade.
Inicialmente o Brasil federalista estava incumbido de proporcionar autonomia aos novos (reprimidas províncias) entes federados, mas os tributos que na usurpação do ouro saiu de 20 % para um valor que antedesse o império (superior aos 20 %), foi substituído pela taxa que rompia com uma simples participação para uma taxa que atendesse o preço administrativo dos gestores. Hoje, os lucros e exigências da união ultrapassam o percentual exigido em outrora para venderem uma imagem de democracia e República Federativa da Diversidade Cultural.
Nossos entes federados estão sufocados pela unidade federalista. Sulistas, nordestinos, paulistas e outros tantos grupos unem esforços para romperem com Brasília. Em nossa autonomia e segurança jurídica pautada na constituição (liberdade de expressão e autodeterminação dos povos), exigimos mudança no pacto federativo, queremos emancipação política e administrativa é por carecermos de representativa política na capital.
Estamos propondo mudanças, chamamos os povos brasileiros para um novo tempo, para união que respeite diferenças e trabalhe pela soberania econômica, cultural e local. Acreditamos que o despertar de um povo começa pela participação política.
* Escritor Joacir Dal Sotto, autor do livro Curvas da Verdade e mestrando em práticas transculturais.
