Municípios e Estados pobres. Federação rica!
Há muito tempo o Brasil sofre de uma doença cancerosa de extrema gravidade que exaure todos os recursos produzidos pelo Brasil que trabalha. Sim, é uma doença insidiosa, que consome as energias do povo trabalhador brasileiro e que empanturra a elite brasileira com recursos gerados pela sofrida massa trabalhadora. Esta doença tem nome: Brasília; nada contra a cidade e seu povo, tudo contra uma elite gananciosa e obtusa a quem não importa o bem do povo, mas seu bem estar próprio. O povo? Um mal necessário com que se convive vez ou outra, principalmente, em épocas de eleições ou nunca se convive.
Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Os poderes são, constitucionalmente, independentes e não devem interferir em decisões que não são de sua alçada. No Estado Federal as atribuições da União e das unidades federadas são fixadas na constituição, por meio de distribuição de competências.
O que já vinha acontecendo e agravou-se com o passar dos dias são ações conflitantes que partem do Supremo Tribunal Federal e que invadem outros poderes; quando legisla, por omissão do Congresso, ou quando define ações executivas que seriam atribuições do poder executivo. Inúmeras são as decisões tomadas pelo STF ou pelo poder executivo sobre a autonomia dos Estados. Recentemente a lei aprovada em Santa Catarina sobre o homescholling foi considerada inconstitucional, pois só o governo federal pode legislar sobre Educação ou, outro exemplo, a aprovação por vários Estados sobre a proibição da linguagem neutra que foi derrubada pelo STF. Que Federação é esta em que os Estados não podem pensar de maneira diferente?
O legislativo sofre do mesmo mal em relação ao STF. Partidos de esquerda, ao serem vencidos pelo voto em decisões que lhes contrariam, recorrem ao STF, que sem respeitar a independência dos poderes, decide de acordo com suas convicções. Isto tem sido uma constante, cuja consequência mais evidente, é o enfraquecimento da Federação. Ora permite-se a saída de indivíduos condenados, não se prende a não ser depois de transitado em julgado, ora prende-se jornalista por crime de opinião e proíbe-se a eliminação de impostos sobre a importação de armas e, por aí caminha a Pátria Amada Brasil. O que interessa a um grupo específico é feito, o que interessa a outros, esqueça-se.
A Federação que exaure os Estados com arrecadação compulsória trata, estes Estados, a pão e água, quando se faz necessário devolver recursos que interessam à educação, saúde e infraestrutura. Sustentar Brasília e sua elite gulosa é o papel da Federação. Vale lembrar Maria Antonieta e seus brioches, sem esquecer que sua ironia custou-lhe o pescoço na guilhotina de Danton, Marat e Robespierre.
O Brasil já deu mostras, desde a monarquia, que seu tamanho, aliado aos modelos gerenciais adotados, não funcionou, não funciona e não funcionará.
A tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul está atrelada à má gestão pública, ao modelo federativo de transferência de recursos e a falta de estrutura técnica necessária para enfrentar momentos que fujam do comum; talvez o Japão seja um bom exemplo a ser seguido e, vamos esperar por outras tragédias que com certeza acontecerão!
Por Ozinil Martins de Souza, Colunista do Movimento O Sul é o Meu País.
