Sérgio Alves de Oliveira*
não faz muito tempo que a expressão “quintos dos infernos” era usada exclusivamente para mandar alguém para bem longe e desejar a ela um severo castigo, por uma razão qualquer. Mas poucos se preocupavam com a origem dessa expressão e o seu sentido originário. Trata-se ela de uma genial criação do povo de Minas Gerais, no Séc.XVIII, durante o “ciclo do ouro”. Era época do “Brasil-Colônia”.
O “quinto”,como se chamava, significava os 20% cobrados pela Coroa Portuguesa sobre tudo que era produzido nessa colônia. Portanto era um tributo na forma de imposto. Sua aplicação mais severa deu-se sobre a produção do ouro e outras pedras preciosas (diamantes,etc.).
As justas reclamações dos que estavam envolvidos na produção desses minerais de grande valor transformaram o “quinto”,na voz do povo, no chamado “quinto dos infernos”. Passou a representar tudo que era ruim.
Em vista da grande extração dos minerais, evidentemente as reservas foram “gastando”. O que fez a “Coroa”? Muito simples: decretou uma espécie de “salário mínimo” em seu próprio benefício,pelo qual cada região de exploração de ouro era obrigada a pagar 100 arrobas/ouro (1.500 Kg) por ano para a Metrópole. Quando esse “mínimo” não era conseguido e repassado à Coroa,seus soldados invadiam as casas e levavam os bens e utensílios pessoais dos “sonegadores” até completar o valor devido . Mais: quem fosse flagrado escondendo ouro podia ser degredado para território africano.
É evidente que em vista da impossibilidade de cumprir a exigência dos colonizadores em receber o “ouro mínimo”, às vezes essa meta não era cumprida. A dívida foi se acumulando, sem perdão da Coroa. O instrumento de cobrança escolhido foi a DERRAMA, para cobrar, de uma só vez,todos os “quintos”atrasados.
A revolta foi geral. Nela foi incluída a elite mais intelectualizada, bastante empolgada com as idéias do “iluminismo”. Foi a origem da Inconfidência (ou Conjuração) Mineira,de 1789, cujo desfecho foi a derrota dos inconfidentes , onde Tiradentes foi enforcado .
Depois dessas “preliminares”, estamos chegando ao nosso alvo. Escrevemos antes que “não havia” grande interesse em saber a origem do “quinto dos infernos”. Mas hoje há. O que o novo colonizador (“consórcio”da União,Estados e Municípios), através do seu comando em Brasília, cobra da sociedade brasileira ,em tributos,não é mais o moderado “quinto dos infernos”.Hoje são 2(dois) quintos dos infernos. Deixou de ser preocupação para ser consciência de assalto, roubo, extorsão. O significado dessa expressão está colado no fundo das consciências. A sociedade civil tornou-se semi-escrava do Estado.
Tanto os mineiros, quanto todos os outros povos do Brasil, sem dúvida saíram perdendo com a troca de comando da Coroa Portuguesa pela “Coroa Brasiliense”. Essa troca teve um alto preço. Paga-se , hoje, para Brasília, o dobro do que se pagava, ontem, para Portugal.
Se a comparação acima se restringe aos comandos Portugal-Brasilia, a situação brasileira não melhora nada se comparada com todos os outros países do mundo. Pelo contrário, piora.
O IBPT (Inst.Bras.Plan.Trib.) demonstra que dos 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que oferece o pior retorno à população. Relacionaram-nas com os respectivos PIBs e IDHs, resultando no IRBES (índice de retorno de Bem-Estar à Sociedade). No Brasil a carga tributária varia de 35 a 38% do PIB. Essa carga tributária, portanto, praticamente significa os 2/5 “dos infernos”. Em 2011, por exemplo, nosso IRBES foi de 135,83 pontos, o PIOR dos 30 pesquisados.
Aquela concepção que “a história é escrita pelos vencedores” tem muita verdade. A inconfidência mineira teve caráter nitidamente separatista. A inverídica historiografia que anda por aí “mentindo” nas escolas quer forçar o entendimento que o movimento queria a separação do Brasil de Portugal.Mentira. Era só de Minas Gerais,e talvez alguns dos seus vizinhos, de Portugal a quem pertencia o restante da colônia. O que eclodiu foi a “inconfidência mineira”,não “inconfidência brasileira”.
Mais tarde, já no Séc.XIX, tendo como um dos motivos o mesmo que ocasionou em Minas a “Inconfidência”, estoura no Rio Grande do Sul a REVOLUÇÃO FARROUPILHA, em 20.09.1835, que culminou com a sua independência em 11.09.1836, quando essa revolução transformou-se em GUERRA DOS FARRAPOS, durando até 1845, quando assinada a “Convenção de Ponche Verde”. Os exagerados tributos cobrados pelo Império-que era a mesma Portugal com outra cara – foi um dos motivos. Mas igualmente ao que ocorreu com os tributos (“quinto”) cobrados pela Coroa dos mineiros, também o que depois foi cobrado dos gaúchos pelo Império era MUITO MENOS do que é cobrado hoje pela “quadrilha” União-Estados-Municípios.
Parece não ser necessário repetir os motivos que levam ao renascimento da determinação independentista, das novas “inconfidências”, que está bem madura no Sul ,e em nítido crescimento em outras regiões, especialmente no Nordeste. A consciência que toma corpo é que “o Brasil não deu certo” e que cada região deve cuidar de si mesma, com autodeterminação, independência e soberania. A “união” entre as regiões independentes deverá ser consensual, não “forçada”pelo papel.
*Sociólogo, Advogado, Membro fundador do GESUL (Grupo de Estudos Sul Livre)
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