A posição de Mises sobre a secessão
A posição de Mises sobre a secessão
Este artigo foi publicado no Brasil em 09/11/2012 em https://mises.org.br/article/1454/a-posicao-de-mises-sobre-a-secessao, o qual recomendamos uma visita.
Nele Mises revela uma série de argumentos em relação aos processos de secessão e nos dá o caminho por onde devemos defender a proposta.
Segundo ele:
Uma nação, portanto, não tem nenhum direito de dizer a uma região ou distrito que "Você pertence a mim, quero manter você!" Um distrito é formado por seus habitantes. Se há alguém que tem o direito de ser ouvido nesta situação, este alguém são estes habitantes. Disputas relacionadas a fronteiras devem ser resolvidas por meio de plebiscitos. (Ludwig von Mises - Omnipotent Government, p. 90)
Nenhuma pessoa ou nenhum grupo de pessoas devem ser mantidos contra sua vontade em uma associação política da qual não queiram participar. (Nation, State, and Economy, p. 34)
O liberalismo não conhece nenhuma subjugação, nenhuma anexação; assim como ele é indiferente ao próprio estado, o problema do tamanho do estado também lhe é indiferente. O liberalismo não obriga ninguém a se manter contra a sua vontade dentro da estrutura do estado. Quem quiser emigrar ou viver em uma legislação própria não deve ser impedido. Quando uma fatia da população quiser deixar de pertencer a uma união, o liberalismo não irá impedi-la de consumar tal propósito. Colônias, cidades ou distritos que quiserem se tornar independentes estão livres para fazê-lo. Uma nação é uma entidade orgânica e, como tal, não pode ser nem aumentada nem reduzida por mudanças na formação de seus estados; o mundo como um todo não é prejudicado por esse novo arranjo. (Nation, State, and Economy, pp. 39?40)
O tamanho do território de uma nação, portanto, não importa. (Nation, State, and Economy, p. 82)
O direito à autodeterminação, no que tange à questão da filiação a um estado, significa o seguinte, portanto: quando os habitantes de um determinado território (seja uma simples vila, todo um distrito, ou uma série de distritos adjacentes) fizerem saber, por meio de um plebiscito livremente conduzido, que não mais desejam permanecer ligados ao estado a que pertencem, mas desejam formar um estado independente ou tornar-se parte de algum outro estado, seus anseios devem ser respeitados e cumpridos. Este é o único meio possível e efetivo de evitar revoluções e guerras civis e internacionais. (Liberalismo -- Segundo a tradição clássica, p. 128)
O direito à autodeterminação de que falamos não é o direito à autodeterminação das nações, mas, antes, o direito à autodeterminação dos habitantes de todo o território que tenha tamanho suficiente para formar uma unidade administrativa independente. Se, de algum modo, fosse possível conceder esse direito de autodeterminação a toda pessoa individualmente, isso teria de ser feito. (Liberalismo -- Segundo a tradição clássica, p.129)
A circunstância de se ver obrigado a pertencer a um estado, contra a própria vontade, por meio de uma votação, não é menos penosa do que a circunstância de se ver obrigado a pertencer a esse estado em razão de uma conquista militar (Liberalismo -- Segundo a tradição clássica, p.137).
Não faz nenhuma diferença onde estão e como são desenhadas as fronteiras de um país. Ninguém obtém ganhos materiais especiais ao expandir o território do estado em que vive; ninguém sofre perdas se uma parte dessa área for separada do estado. É também irrelevante se todas as partes do território de um estado estão conectados geograficamente ou se estão separadas por um pedaço de terra que pertence a outro estado. Não é de nenhuma importância econômica se um país possui ou não uma orla marítima. Em tal mundo, as pessoas de cada vilarejo ou distrito podem decidir por plebiscito a qual estado querem pertencer. (Omnipotent Government, p. 92)
Abaixo, trecho de uma entrevista com Hans-Hermann Hoppe no Austrian Economics Newsletter:
AEN: Mises foi melhor que os liberais clássicos na questão do estado?
Hoppe: Mises pensava ser necessário ter uma instituição que reprimisse e subjugasse aquelas pessoas que não se comportassem apropriadamente em uma sociedade, pessoas que representassem um risco porque roubam e matam. Ele rotulou essa instituição de governo.
Mas ele tinha uma ideia muito singular sobre como o governo deveria funcionar. Para restringir seu poder, cada grupo ou indivíduo, se possível, deveria ter o direito de se separar do território do estado caso não concordasse com suas políticas. Ele rotulou isso de 'direito de autodeterminação'. Mas não a autodeterminação de nações, como prega a Liga das Nações, mas sim a de vilarejos, distritos e grupos de qualquer tamanho.
Em Liberalismo -- Segundo a tradição clássica e Nation, State, and Economy, ele eleva a secessão a um status de princípio central do liberalismo clássico. Se fosse possível conceder este direito de autodeterminação a cada indivíduo, disse Mises, isso teria de ser feito. Por conseguinte, o estado democrático se torna, para Mises, uma organização voluntária.
AEN: Ainda assim, o senhor tem sido um forte crítico da democracia.
Hoppe: Sim, da forma como este termo é entendido atualmente. Porém, sob a definição singular de democracia dada por Mises, tal termo significa autonomia ou autogoverno em seu sentido mais literal. Todas as organizações da sociedade, inclusive um governo, deveriam ser o resultado de interações voluntárias.
Em um certo sentido, você pode dizer que Mises era praticamente um anarquista. Se ele se conteve e não expandiu sua lógica até o fim -- isto é, se ele não chegou a afirmar explicitamente o direito à secessão individual --, foi apenas por ele considerar tal questão como sendo puramente técnica. Na moderna democracia, exaltamos o método "a maioria decide" como sendo o melhor meio de se eleger aqueles soberanos que deterão o monopólio compulsório da tributação.
Mises frequentemente fazia uma analogia entre o ato de votar e o mercado. Quando você adquire algo no mercado, você está votando no produtor deste bem ou serviço que você adquire. Mas Mises estava perfeitamente ciente de que votar no mercado significa votar com sua própria propriedade. O peso do seu voto está de acordo com o seu rendimento e com o valor da sua produtividade. Na arena política, você não vota com sua propriedade; você vota pensando na propriedade alheia, e os outros votam pensando na sua. As pessoas não têm votos de acordo com o valor de seus rendimentos e de produtividade. Elas votam pensando em se apropriar dos rendimentos e da produtividade alheia.
AEN: No entanto, Mises ataca o anarquismo em termos nada vagos.
Hoppe: O alvo de Mises eram os utópicos de esquerda, os anarco-comunistas ou anarco-sindicalistas. Em sua época, o termo anarquismo remetia exclusivamente a este grupo. O termo anarcocapitalismo ainda não havia sido cunhado (só o foi em meados da década de 1970).
Mises atacava a teoria deles de que o homem é um ser intrinsecamente benevolente e que, por isso, não seria necessária uma defesa organizada contra os inimigos da civilização. Porém, não é nisso que o anarquista defensor incondicional da propriedade privada acredita. É claro que assassinos e ladrões existem. É necessário haver uma instituição que mantenha tais pessoas acuadas. Mises chamava essa instituição de governo, ao passo que as pessoas que não querem estado nenhum afirmam que todos os essenciais serviços de defesa podem ser mais bem efetuados por empresas no mercado. Quem quiser chamar estas empresas de governo, porque acha que assim se sentirá melhor, está livre para isso.
Nota de Solidariedade
Nota de Solidariedade
No fundamental papel de prezar pela vida, pelo bem-estar e pela integridade física, psicológica e emocional de nossos Sulistas, o Movimento O Sul é o Meu País, vem através da presente nota, prestar nossa solidariedade às famílias atingidas pelas chuvas e enchentes nos últimos dias.
Desejamos, neste momento difícil, que apesar das dificuldades, consigam encontrar conforto, saúde, paz e cooperação. Neste sentido, esta Instituição coloca-se à disposição para tentar ajudar.
Vamos fazer uma corrente de apoio dentro de nossos grupos, nos municípios onde há representação para arrecadar mantimentos, roupas e material de higiene.
Sabemos que palavras pouco ajudam, mas um pouquinho de cada um pode fazer uma grande diferença.
Ressaltamos mais uma vez, que estamos à disposição.
Nossos mais sinceros votos de consideração às famílias sulistas atingidas e que o reestabelecimento de suas vidas e de seus bens seja o mais breve possível.
Nãna Freitas
Presidente do Movimento o Sul é o Meu País.
Movimento promoveu Curso para líderes
Na noite do último dia 27 de junho o Movimento O Sul é o Meu País promoveu um curso de capacitação para um grupo de líderes da entidade. Com início as 19:30 horas, o curso se estendeu até as 23 horas e contou com a participação ativa de 42 líderes de diversas regiões do Sul.
O evento foi coordenado pela Direção Nacional (DN) da entidade e ministrado pelo ex-presidente do Movimento e atual secretário geral do Gesul, Celso Deucher. Dentre os assuntos tratados foram repassados aos participantes técnicas de abordagem para a descoberta e formação de novos líderes. “Neste momento não estamos em busca de quantidade de líderes e sim de qualidade de líderes para ombrear a causa nos municípios. Precisamos urgentemente descobrir e formar novos quadros de lideranças visto o crescimento da causa nos últimos meses”, enfatizou Deucher.
A presidente nacional do Movimento, Nana Freitas, ao abrir o curso enfatizou a necessidade dos participantes se tornarem multiplicadores. “Cada um de nós tem como missão receber esta formação e repassar isso para os novos líderes que estão surgindo e sendo descobertos nos municípios”, disse.
Pelo numero elevado de inscrições, surgiu à necessidade de novos cursos voltados especificamente para líderes. Nos próximos meses, segundo Nana, outros cursos neste formato vão acontecer, oportunizando a todos o aprendizado em conteúdo e técnicas de luta por um Sul Livre.
Comissão de Brusque promoveu adesivaço
No último sábado, dia 10 de junho, das 9 às 11h30 da manhã, a Comissão Municipal de Brusque promoveu um Adesivaço no centro da cidade. A ação foi organizada pela Comissão local e contou com a participação dos ativistas da proposta no município, distribuindo cerca de 600 adesivos e panfletos para os motoristas que trafegavam na avenida Cônsul Carlos Renaux.
De acordo com o presidente da Comissão Municipal, Ubiratan Ednei Cervi, a ação foi muito bem recebida pela população local e atingiu seus objetivos. "No próximo mês voltaremos à praça para um novo adesivaço que tem se mostrado uma ótima oportunidade de conscientização de que precisamos urgentemente nos livrar de Brasília", afirma Cervi.
Esta ação de Brusque pretende, além de mobilizar a comunidade brusquense para a defesa da proposta Sulista, também servir de incentivo para as demais comissões do Movimento em outras cidades do Sul. "Está na hora do Movimento voltar às ruas e lutar contra o centralismo de Brasília e a favor da nossa pátria Sulista", afirmou Fabio Zucco, que incentivou a ação e participou ativamente dela durante toda a manhã.
Além da distribuição dos adesivos e panfletos explicativos nos veículos que transitavam pelo local, os ativistas Francisco e Liliane de Souza, atendiam, conversavam e distribuíam material de divulgação as pessoas que passavam pela calçada. Participaram também da ação os ativistas Celso Deucher e Eduardo Zucco. "Essa é uma ação fácil de realizar. Com apenas quatro pessoas é possível gerar grande impacto na divulgação da causa no município. Basta uma faixa, os adesivos e a disposição dos ativistas", enfatiza o ativista Celso Deucher.
Números de 2022 mostram que Brasília ficou com quase 80% dos impostos da região Sul
Pesquisa realizada em fontes oficiais do governo federal mostram que neocolonialismo interno continua ganhando força no Brasil. A região Sul, uma das mais exploradas do país, recebeu míseros 20,69% dos recursos que enviou para Brasília em 2022.
Na manhã de hoje, 23 de maio, o Movimento O Sul é o Meu País concluiu e divulgou os estudos envolvendo a arrecadação tributária da região Sul e mais uma vez os números são desanimadores. Segundo dados colhidos em fontes oficiais do governo federal pelo Diretor de Estatística do Movimento e coordenador da pesquisa, Fabricio Barbosa, o esforço produtivo da população desta região arrecadou, R$ 311.138.713.546,00 (em bilhões). Desta fortuna enviada a Brasília, retornou para o Sul em 2022, apenas 64.361.825.475 (em bilhões). Ou seja, apenas 20,69%. “Brasília abocanhou 79,31% de tudo que foi enviado em impostos pelos Sulistas. São mais de 246 bilhões que arrancaram de nós e que nunca mais vamos receber de volta. Estes números provam que existe de fato um sistema neocolonial implantado dentro do Brasil, onde algumas colônias (Estados) produzem muito e recebem pouco e a metrópole que não produz nada fica com esta fatia aviltante de recursos”, analisou Fabricio Barbosa.
O levantamento feito pela entidade mostra também um panorama geral do Brasil, envolvendo todos os Estados e o Distrito Federal. As comparações envolvendo quanto cada um arrecada e quanto recebe de volta são inevitáveis e mostram a total ineficiência da gestão concentrada em Brasília. “É revoltante ver como os três estados do Sul são tratados por Brasília na questão arrecadatória. Nos últimos anos constatamos com tristeza que a concentração de recursos na capital federal e a péssima gestão do dinheiro público, vem empobrecendo nossa gente. Somos penalizados por produzir e arrecadar mais”, afirmou a presidente do Movimento O Sul é o Meu País, Nana Freitas.
Entre os três estados do Sul, Santa Catarina foi o mais penalizado pelo governo federal em 2022. Recebeu apenas 13,43% do que enviou a Brasília. “A nossa revolta é ainda maior quando comparamos o estado que mais recebeu recursos, o Amapá. Este Estado recebeu 396,63% a mais do que arrecadou. Mas a lista vai além e mostra que quase todos os Estados bolsões de votos, receberam muito mais do que arrecadaram. Nossa inevitável conclusão é que os governos de plantão em Brasília usam o esforço produtivo dos estados Sulistas para fazer politicagem na tentativa de se manter no poder. Afinal, são anos e anos de investimentos em algumas regiões e até hoje nenhuma delas saiu da situação de dependência. Há algo de muito errado na gestão destes recursos. Não creio que este dinheiro chegue ao cidadão, que é quem de fato precisa. É mais provável que esteja nos bolsos das oligarquias regionais que dão suporte aos governos na capital federal. A grande verdade é que Brasília arrecada nossa riqueza e nos devolve pobreza”, analisou Celso Deucher, Secretário Geral do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre) e um dos fundadores do Movimento O Sul é o Meu País.
Como vem acontecendo desde 2011, o Movimento O Sul é o Meu País organizou uma tabela contendo as fontes da pesquisa, bem como os números da arrecadação e retorno em cada estado. Confira as conclusões nos gráficos abaixo.
Gincana Sulista tem suas primeiras ações
O Movimento O Sul é o Meu País, com o intuito de estar cada vez mais fortalecido em suas bases, vem através da nova Direção Nacional, trazendo uma proposta de diversas ações internas e externas. Um conjunto de proposituras está sendo desenvolvido, para uma atuação forte e massiva, tanto a nível municipal, quanto estadual e nacional. No mês de Março foi lançada a Gincana Sulista que se estende até dezembro. O objetivo da mesma é o fortalecimento dos municípios e a interação entre os membros sulistas, além de preparação de lideranças para tomarem a frente na representação e organização de ações maiores que estão por vir.
Nesta primeira etapa, gostaríamos de destacar quatro municípios, entre os diversos que participaram. Inicialmente o Município de Protásio Alves (RS) que ilustrou uma curiosidade interessante sobre o cemitério local, que fica próximo ao centro da cidade. Por volta de 1890, os túmulos eram posicionados de maneira “contrária”, pois o terreno era inclinado e desta forma os pés ficavam acima da cabeça. Na época, as pessoas diziam que as almas não podiam descansar em paz. À noite, ouviam-se gritos e gemidos assustando a população local. Por este motivo, a um tempo atrás, foi realizado um mutirão para quebrar todos os túmulos e desenterrar os corpos para posicioná-los de forma que a cabeça ficasse acima dos pés. Finalmente, as almas puderam descansar em paz!
O segundo município destaque foi Itajaí (SC), como a foto mais bonita, no local onde foi fundada a cidade em 31 de março de 1824, sob a égide do tenente-coronel Agostinho Alves Ramos. O marco assinala a criação do Curato do Santíssimo Sacramento de Itajaí.
O terceiro município destaque foi Joinville (SC), que contou a história de Fritz um simpático jacaré (avistado por alguns e dito ser lenda por outros) que carinhosamente ganhou o apoio popular para se transformar no mascote oficial do município. Fritz teria vivido em meio a poluição do rio local, e hoje seus descendentes ainda existem por lá, zelando pela preservação de suas águas. A foto foi registrada na Rua Cais Conde d’Eu.
Já o quarto município a se destacar foi Cornélio Procópio (PR), que teve seu registro no mais importante símbolo da cidade, o Cristo Rei. Situado na Praça Alto do Cristo Rei. O monumento é obra do artista plástico Arlindo de Carli em 1958. Com 9 metros de altura e pesando cerca de 3 toneladas, é uma das maiores esculturas em bronze da América Latina.
